Os presentes Termos de Utilização ("Termos") aplicam-se entre si, na qualidade de utilizador ("o utilizador"), e a Gastrona Group AB, organisationsnummer 559447-0089, Box 2656, 116 74 Stockholm, Suécia ("nós" ou "Gastrona"), relativamente à utilização da nossa aplicação móvel, do sítio web (gastrona.app) e dos serviços conexos ("o Serviço").
Ao transferir, instalar, registar-se no Serviço ou utilizá-lo, confirma que leu, compreendeu e aceita ficar vinculado aos presentes Termos e à nossa política de privacidade. Se não aceitar, não utilize o Serviço. As regras conexas de comportamento na comunidade e de moderação constam das nossas diretrizes da comunidade e da política de moderação de conteúdo.
1. Licença e direitos de utilização
Concedemos-lhe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para utilizar o Serviço para uso privado e não comercial, em conformidade com os presentes Termos. Não pode utilizar o Serviço para fins comerciais sem a nossa autorização prévia por escrito. É responsável pelos seus dispositivos, pela ligação à Internet e pelos custos associados.
2. Classificações etárias, elegibilidade da conta e acesso
Leia esta secção em conjunto com gastrona.app/age-suitability.
- Classificação etária das lojas de aplicações: a Apple App Store, o Google Play e plataformas semelhantes podem apresentar uma classificação etária (por exemplo, 18+) com base em conteúdo relacionado com álcool. Essa classificação é uma classificação da plataforma e não significa que qualquer pessoa que possa transferir a aplicação se possa registar para uma conta.
- Elegibilidade da conta: o registo e as funcionalidades baseadas em conta exigem que tenha 25 anos ou mais. Durante o registo, deve confirmar que cumpre este requisito. Podemos recusar ou cessar o acesso se tivermos motivos razoáveis para crer que o requisito não está cumprido.
- Utilização limitada sem conta: algumas partes do Serviço podem ser consultadas antes do registo. Se não for elegível para uma conta, não deve utilizar funcionalidades baseadas em conta nem tentar registar-se.
- As funcionalidades baseadas em conta incluem, entre outras, o registo de atividades, seguimentos, feed, comentários, Toasts, mensagens diretas e perfis públicos ou visíveis para seguidores.
3. Conta de utilizador e segurança
- Registo e autenticação Certas funcionalidades exigem uma conta. Deve fornecer informações exatas e autenticar-se por SMS, Google, Apple ou Facebook, conforme disponível.
- Segurança É responsável por proteger as suas credenciais de acesso e pela atividade na sua conta. Contacte-nos de imediato se suspeitar de utilização não autorizada.
- Confirmação de idade Deve ter 25 anos ou mais para criar uma conta e deve confirmá-lo durante o registo. Prestar informações falsas constitui uma violação dos presentes Termos.
4. Subscrições, pagamento e encargos
- Modelo freemium As funcionalidades comunitárias nucleares (como o registo, seguir, o feed, Toasts e comentar, quando oferecidas) destinam-se a estar disponíveis sem uma subscrição paga. O Premium desbloqueia utilidade adicional (por exemplo, assistência de IA mais rica, listas de harmonizações alargadas, variantes de receitas, certas funcionalidades de localização ou análises), conforme apresentado na aplicação e nas lojas no momento da compra.
- Modelos de subscrição Os planos pagos podem incluir subscrições mensais e anuais. As subscrições renovam-se automaticamente, salvo cancelamento antecipado através da conta da loja de aplicações.
- Período experimental gratuito Os novos utilizadores podem beneficiar de um período experimental gratuito. Se não cancelar antes do termo do período, pode ser cobrado de acordo com o plano que selecionou.
- Processamento de pagamentos Os pagamentos são processados pela Apple, pela Google e/ou pela RevenueCat. Não recebemos os dados completos do seu cartão de pagamento. Aplicam-se também os termos das plataformas.
- Alterações de preço Podemos alterar os preços. Quando exigido, informamo-lo antecipadamente. Pode cancelar antes de uma alteração produzir efeitos, de acordo com as regras da loja.
5. Restrições de utilização
Compromete-se a não:
- Utilizar o Serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou abusivos
- Publicar ou distribuir conteúdo que viole as nossas diretrizes da comunidade (incluindo ódio, assédio, conteúdo sexual envolvendo menores, violência gráfica, glorificação de automutilação ou material que promova perturbações alimentares)
- Fazer-se passar por outrem ou deturpar a sua ligação a pessoas ou marcas
- Publicar fotografias de crianças sem o direito legal de o fazer
- Copiar, distribuir, modificar, fazer engenharia inversa ou utilizar indevidamente o código da aplicação ou conteúdo protegido, salvo na medida permitida por lei
- Perturbar o Serviço ou a experiência de outros utilizadores, incluindo spam, recolha automatizada em escala abusiva ou contornar a segurança ou a moderação
- Tentar aceder sem autorização a sistemas, contas ou dados
6. Propriedade intelectual
O software, o design, a identidade de marca, os catálogos curados, a lógica de harmonização, as recomendações e outros materiais que criamos ou licenciamos pertencem à Gastrona Group AB ou aos nossos licenciantes e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Para além da licença limitada acima, não são concedidos direitos. As marcas e os logótipos da Gastrona não podem ser utilizados sem autorização. Nomes, marcas e logótipos de terceiros podem aparecer para identificação ou comodidade. Isso não implica afiliação, endosso ou patrocínio. A Gastrona não vende álcool. Para o funcionamento do conteúdo e das fontes a um nível geral, e para o envio de notificações de propriedade intelectual, ver gastrona.app/content-sources. O conteúdo carregado pelos utilizadores rege-se pela licença de conteúdo do utilizador nestes Termos e pelas nossas Diretrizes da comunidade.
7. Licença sobre conteúdo do utilizador
Se submeter ou carregar conteúdo (incluindo atividades, fotografias, vídeo, legendas, comentários, mensagens, informações de perfil e comentários de retorno), conserva a titularidade do seu conteúdo quando aplicável, mas concede à Gastrona Group AB uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para alojar, armazenar, reproduzir, adaptar (para formatação/transcodificação), apresentar, distribuir e de outro modo utilizar esse conteúdo na medida necessária para explorar, melhorar, moderar e promover o Serviço, incluindo mostrá-lo a outros utilizadores de acordo com as definições de visibilidade que escolher (privado, seguidores ou público). Esta licença mantém-se por um período razoável após a eliminação, na medida necessária para cópias de segurança, cumprimento legal e a conservação para moderação descrita na nossa política de privacidade e na política de moderação de conteúdo. Declara que dispõe de todos os direitos necessários para conceder esta licença e que o seu conteúdo não infringe direitos de terceiros nem viola a lei.
8. Exclusões de garantia
O Serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponibilidade", sem garantias de qualquer tipo, na máxima medida permitida por lei. Sugestões de harmonização, receitas, resultados de IA (incluindo a Sophia) e conteúdo gerado por utilizadores destinam-se apenas a informação e inspiração — não constituem aconselhamento médico, nutricional ou jurídico profissional e não garantem um resultado de sabor. Não garantimos um funcionamento ininterrupto ou isento de erros.
9. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de lucros, dados ou goodwill. A nossa responsabilidade agregada total decorrente do Serviço ou dos presentes Termos, ou com eles relacionada, não excederá o maior dos seguintes montantes: (a) o montante que nos pagou pelo Serviço nos 12 meses anteriores à reclamação ou (b) 50 EUR. Nada nos presentes Termos limita responsabilidade que não possa ser limitada ao abrigo da lei aplicável (incluindo por morte ou danos pessoais causados por negligência, ou por fraude).
10. Cessação e suspensão
Podemos suspender ou cessar o seu acesso se violar os presentes Termos ou as nossas diretrizes da comunidade, ou se tivermos motivos razoáveis para crer que existe utilização abusiva, risco jurídico ou dano para terceiros. Pode deixar de utilizar o Serviço e eliminar a sua conta conforme descrito em gastrona.app/delete-account. Eliminar a sua conta Gastrona ou desinstalar a aplicação não cancela uma subscrição ativa da loja de aplicações; cancele-a separadamente nas definições da Apple App Store ou do Google Play.
11. Alterações aos Termos
Podemos atualizar os presentes Termos. Reveremos a data de "Última atualização" e, para alterações significativas, prestaremos aviso através da aplicação, por correio eletrónico ou no sítio web. A utilização continuada após as alterações produzirem efeitos significa que aceita os Termos atualizados, salvo quando a lei imperativa exija um procedimento diferente.
12. Conteúdo na aplicação e comunicações de marketing facultativas
- Conteúdo de produto na aplicação Recomendações de harmonização de vinho e comida, informação educativa e funcionalidades conexas fazem parte do Serviço para titulares de conta elegíveis.
- Comunicações de marketing facultativas Quando a lei o permitir, podemos enviar comunicações promocionais sobre vinho e produtos alcoólicos por push, correio eletrónico ou outros canais. Essas comunicações são distintas da funcionalidade nuclear, destinam-se apenas a utilizadores com 25 anos ou mais e apenas quando se aplique o consentimento ou as definições adequadas.
- As suas escolhas Gira as preferências de notificações e comunicações na aplicação ou contactando hello@gastrona.app. Quando o consentimento for exigido, retirá-lo não remove o acesso às funcionalidades nucleares de harmonização, sob reserva da lei aplicável.
13. Lei aplicável e resolução de litígios
Os presentes Termos regem-se pela lei sueca. Os litígios devem ser tratados em primeiro lugar contactando-nos. Se não forem resolvidos, são decididos pelos tribunais suecos, sendo o Stockholms tingsrätt (tribunal de primeira instância de Estocolmo) a primeira instância, sem prejuízo das regras imperativas de foro ou de proteção dos consumidores que possam aplicar-se no lugar onde reside.
14. Força maior
Não somos responsáveis por atrasos ou incumprimentos causados por acontecimentos fora do nosso controlo razoável, incluindo guerra, catástrofes naturais, epidemias, falhas graves de infraestrutura, conflitos laborais ou alterações legislativas.
15. Cessão
Não pode ceder os presentes Termos sem o nosso consentimento escrito. Podemos cedê-los a uma sociedade afiliada ou no âmbito de uma fusão, aquisição ou alienação de ativos.
16. Divisibilidade
Se alguma disposição for inválida ou inexequível, as restantes mantêm-se em vigor. A disposição inválida será modificada na medida mínima necessária para a tornar válida e exequível, preservando a sua intenção.
17. Renúncia
A não aplicação de uma disposição não constitui renúncia. Qualquer renúncia tem de ser escrita e assinada por nós para produzir efeitos.
18. Termos das lojas de aplicações
O Serviço está disponível através da Apple App Store e do Google Play. A sua utilização está também sujeita aos termos dessas plataformas. Se os presentes Termos entrarem em conflito com os termos da plataforma, prevalecem os termos da plataforma na medida exigida pela plataforma.
19. Atualizações e manutenção
- Atualizações da aplicação Podemos atualizar o Serviço por motivos de funcionalidade, segurança ou experiência. Algumas atualizações podem ser necessárias para continuar a utilizar o Serviço.
- Manutenção Podemos realizar manutenção planeada ou não planeada. Procuramos avisar sobre interrupções planeadas quando for razoável.
- Versões Versões mais antigas da aplicação podem deixar de ser suportadas. Mantenha a aplicação atualizada.
20. Requisitos técnicos
A utilização do Serviço exige, em regra:
- Um telemóvel ou tablet compatível (versões de iOS/Android suportadas, conforme a ficha da loja)
- Uma ligação à Internet
- Espaço de armazenamento livre suficiente
- Facultativo: acesso à câmara para funcionalidades de leitura de rótulos de vinho ou ementas
21. Comentários dos utilizadores e relatos de erros
Acolhemos comentários e relatos de erros através de:
- Funcionalidades de comentários na aplicação
- Correio eletrónico para hello@gastrona.app
- Avaliações ou canais de denúncia da loja de aplicações
Os comentários podem ser utilizados para melhorar o Serviço sem obrigação de o compensar.
22. Legislação sobre álcool e comunicação responsável
A Gastrona cumpre as regras aplicáveis em matéria de álcool e os princípios de comunicação responsável, incluindo as regras suecas de marketing de álcool quando relevantes:
- O acesso baseado em conta e o marketing relacionado com vinho destinam-se apenas a pessoas com 25 anos ou mais
- O conteúdo na aplicação centra-se na utilidade da harmonização e em informação factual e educativa, e não no incentivo ao consumo excessivo
- Não vendemos álcool nem facilitamos compras de álcool através do Serviço
- Não prestamos informação relacionada com álcool onde tal seja proibido
- A disponibilidade do Serviço ou do conteúdo pode variar consoante o país
23. Funcionalidades da comunidade e moderação
Quando utiliza funcionalidades sociais ou da comunidade:
- É responsável pelo conteúdo que cria, incluindo atividades, fotografias, vídeo, comentários e mensagens
- As definições de visibilidade (privado / seguidores / público) determinam quem pode ver as atividades; os perfis públicos são de adesão facultativa (opt-in); os comentários em entidades podem ser visíveis para outros utilizadores
- As mensagens diretas utilizam um modelo de Message Requests para pessoas que não segue; pode bloquear, silenciar e denunciar
- Podemos remover, limitar a visibilidade ou restringir conteúdo ou contas que violem os presentes Termos ou as nossas diretrizes da comunidade, conforme descrito na política de moderação de conteúdo (incluindo recursos, quando aplicáveis)
- Não somos responsáveis pelo conteúdo de outros utilizadores; comunique preocupações para trust@gastrona.app ou através da denúncia na aplicação
24. Contacto
Questões sobre os presentes Termos: hello@gastrona.app. Trust & Safety: trust@gastrona.app. Jurídico / DSA / TCO: legal@gastrona.app. Dados da sociedade: gastrona.app/imprint. Ver também gastrona.app/privacy, gastrona.app/age-suitability, gastrona.app/community-guidelines, gastrona.app/content-moderation e gastrona.app/delete-account.
Transferir a Gastrona
Obtenha acesso a todas as funcionalidades transferindo a aplicação da App Store ou do Google Play.
